Ações das Secretarias - Legislação - Leis - Prefeitura Municipal de Diamante do Sul - Paraná | Prefeitura Municipal de Diamante do Sul - Paraná

Segunda-Feira, 8 de Agosto de 2022 - 12:37

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Legislação - Leis

lei 1069 - inclui metas lei de diretrizes orcamentarias autoriza abertura de credito especial

lei 1068 - autoriza abertura de credito adicional suplementar

lei 1067 - autoriza implantacao do programa de horas maquinas

LEI/lei 1066 - altera dispositivos da lei complementar 588 2011 issqn.docx

LEI/lei 1065 - inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.doc

LEI/lei 1064 - autoriza abertura de credito adicional especial.doc

LEI/lei 1063 - autoriza abertura de credito especial.doc

LEI/lei 1062 - autoriza celebrar parcelamento da divida junta a receita federal.docx

LEI/lei 1061 - inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.doc

LEI/lei 1060 - autroriza abertura de credito adicional especial.doc

LEI/lei 1059 - altera lei 441 2008 fundeb.doc

LEI/lei 1058 - autoriza abertura de credito adicional especial.doc

LEI/lei 1057 - cria o conselho de desenvolvimento urbano.docx

LEI/lei 1056 - inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.doc

LEI/lei 1055 - acrescenta par unico ao art 13 da lei 1012 fmdpi - fundo dos direitos dos idosos.doc

LEI/lei 1054 - inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.doc

LEI/lei 1053 - inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.doc

LEI/lei 1052 - cria conselho concidade.doc

LEI/lei 1051 - institui o conselho de habitacao.docx

LEI/lei 1050 -autoriza abertura de credito adicional suplementar.doc

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