ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018

Aos vinte e sete dias do mês de março de 2018, às 15:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, presentes os membros da Comissão Permanente de Licitação Ana da Luz Nogueira, Maria da Luz da Silva, Vald ir dos Santos e Carmo Cristiano Colet, nomeados pelo Decreto nº 2162/2018, foi instaurada a sessão de análise dos documentos de habilitação e proposta do interessa na Contratação de empresa para Aquisição de sacolas de papel couchê de forma padrão com as campanhas educativas e preventivas da gripe A e dengue e porta kit insulina branco personalisados da Secretaria Municipal de Saúde de Diamante do Sul no ano de 2018, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 004/2018, sob a presidência do primeiro, autorizada pelo senhor Prefeito Municipal, conforme parecer do processo administrativo. Deu-se início a sessão, a Comissão de Licitação procedeu a primeira fase que á a recepção e análise dos documentos de habilitação e proposta nos termos do procedimento acima. Atos contínuos assim foram verificados valores em seus respectivos itens para os materiais adquiridos de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais). Foram verificados os documentos da empresa SÓ BANDEIRAS COMÉRCIO DE BANDEIRAS E EMBALAGENS LTDA-ME, CNPJ: 08.226.321/0001-10, a qual foram conferidos e rubricados pela Comissão de licitação. O proponente acima foi declarado apto e habilitado ao fornecimento dos materiais. Fica o proponente após homologação deste ato no dever de assinar contrato e fornecer os materiais nos termos, prazos e condições previstos no processo de Dispensa de Licitação acima conforme determinação e cronograma expedido. Dá-se como feita a intimação do ato de análise da documentação e proposta, abrindo-se a partir desta data, nos termos do art. 110 da Lei nº 8666/93, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea ‘b’, da mesma Lei antes citada para o participante que se sinta prejudicado. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e assinada a presente Ata pela Comissão Permanente de Licitação e representante da empresa participante e demais presentes.

           Ana da Luz Nogueira                                                    Maria da Luz da Silva
            Presidente da C.P.L.                                                                Membro

              Valdir dos Santos                                                   Carmo Cristiano Colet
                    Membro                                                                        Membro

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ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2018

         O Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto do artigo 24 inciso II, da Lei nº. 8666/93, e o pronunciamento emitido pela Assessoria Jurídica RESOLVEM pela Dispensa de Licitação para Aquisição de sacolas de papel couchê de forma padrão com as campanhas educativas e preventivas da gripe A e dengue e porta kit insulina branco personalisados da Secretaria Municipal de Saúde de Diamante do Sul no ano de 2018da empresa SÓ BANDEIRAS COMÉRCIO DE BANDEIRAS E EMBALAGENS LTDA-ME, CNPJ: 08.226.321/0001-10, no valor de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais).

Diamante do Sul, 27 de março de 2018.

Ana da Luz Nogueira
Presidente da Comissão de Licitação

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2018

Fica ratificado o julgamento proferido pela Comissão de Licitação, nomeada através do Decreto n.º 1938 de 01 de agosto de 2016, que tem como objeto à contratação da empresa SÓ BANDEIRAS COMÉRCIO DE BANDEIRAS E EMBALAGENS LTDA-ME, CNPJ: 08.226.321/0001-10, para Aquisição de sacolas de papel couchê de forma padrão com as campanhas educativas e preventivas da gripe A e dengue e porta kit insulina branco personalisados da Secretaria Municipal de Saúde de Diamante do Sul no ano de 2018, no valor de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais).

Diamante do Sul, 27 de março de 2018.

Fernando Maximiliano Risso
Prefeito Municipal

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018

			Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto ao licitante vencedor abaixo:
EXTRATO DO CONTRATO

PARTES: Contratante: Município de Diamante do Sul, Estado do Paraná.
         Contratado:   SÓ BANDEIRAS COMÉRCIO DE BANDEIRAS E EMBALAGENS LTDA-ME
                 CNPJ:  08.226.321/0001-10
VALOR TOTAL: R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais).
CONTRATO Nº: 008/2018
OBJETO: Aquisição de sacolas de papel couchê de forma padrão com as campanhas educativas e preventivas da gripe A e dengue e porta kit insulina branco personalisados da Secretaria Municipal de Saúde de Diamante do Sul no ano de 2018.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07 SECRETARIA DE SAÚDE
07.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.1001.2033 – Fundo Municipal de Saúde
33.90.30.00.00 – Material de Consumo
01340 00303 – Sáude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/0 -15%)

07 SECRETARIA DE SAÚDE
07.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.1001.2035 – Manutenção Programa Vigilância em Saúde
33.90.30.00.00 – Material de Consumo
01450 00497

07 SECRETARIA DE SAÚDE
07.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.1001.2037 – Manutenção Atividade PAB-FIXO
33.90.30.00.00 – Material de Consumo
01490 00495 – Atenção Básica

DATA DA ASSINATURA: 27/03/2018
VIGÊNCIA: 27/06/2018
FORO: Guaraniaçu-Pr.

Fernando Maximiliano Risso
Prefeito Municipal