ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018

Aos 04 dias do mês de maio de 2018, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, presentes os membros da Comissão Permanente de Licitação Ana da Luz Nogueira, Maria da Luz da Silva, Carmo Cristiano Colet e Valdir dos Santos, nomeados pelo Decreto nº 2162/2018, foi instaurada a sessão de análise dos documentos de habilitação e proposta do interessa na Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada para ministrar Curso para operadores de máquinas e motoristas de caminhão no setor de transporte/obras e no setor da agricultura com carga horária de 16 horas sendo 08 horas de aulas práticas e 08 horas aulas teóricas, conforme processo de Dispensa de Licitação 009/2018, sob a presidência do primeiro, autorizada pelo senhor Prefeito Municipal, conforme parecer do processo administrativo. Deu-se início a sessão, a Comissão de Licitação procedeu a primeira fase que á a recepção e análise dos documentos de habilitação e proposta nos termos do procedimento acima. Atos contínuos assim foram verificados valores em seus respectivos itens para os serviços prestados R$ 6.000,00 (seis mil reais). Foram verificados os documentos da empresa EXCELLENCE GESTÃO ORGANIZACIONAL LTDA-ME a qual foi conferido e rubricado pela Comissão de licitação. O proponente acima foi declarado apto e habilitado ao fornecimento dos materiais e serviços. Fica o proponente após homologação deste ato no dever de assinar contrato e fornecer os materiais nos termos, prazos e condições previstos no processo de Dispensa de Licitação acima conforme determinação e cronograma expedido. Dá-se como feita a intimação do ato de análise da documentação e proposta, abrindo-se a partir desta data, nos termos do art. 110 da Lei nº 8666/93, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea ‘b’, da mesma Lei antes citada para o participante que se sinta prejudicado. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e assinada a presente Ata pela Comissão Permanente de Licitação e representante da empresa participante e demais presentes.

Ana da Luz Nogueira                                    Maria da Luz da Silva
Presidente da C.P.L.                                               Membro 

Valdir dos Santos                                        Carmo Cristiano Colet
      Membro                                                             Membro

	

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2018

         O Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto do artigo 24 inciso II, da Lei nº. 8666/93, e o pronunciamento emitido pela Assessoria Jurídica RESOLVEM pela Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para ministrar Curso para operadores de máquinas e motoristas de caminhão no setor de transporte/obras e no setor da agricultura com carga horária de 16 horas sendo 08 horas de aulas práticas e 08 horas aulas teóricas da empresa EXCELLENCE GESTÃO ORGANIZACIONAL LTDA-ME, CNPJ: 07.891.384/0001-29, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Diamante do Sul, 07 de maio de 2018.

Ana da Luz Nogueira
Presidente da Comissão de Licitação

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2018

Fica ratificado o julgamento proferido pela Comissão de Licitação, nomeada através do Decreto n.º 2162 de 04 de abril de 2018, que tem como objeto à contratação da empresa EXCELLENCE GESTÃO ORGANIZACIONAL LTDA-ME, CNPJ: 07.891.384/0001-29, para Contratação de empresa especializada para ministrar Curso para operadores de máquinas e motoristas de caminhão no setor de transporte/obras e no setor da agricultura com carga horária de 16 horas sendo 08 horas de aulas práticas e 08 horas aulas teóricas, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Diamante do Sul, 07 de maio de 2018.

Fernando Maximiliano Risso
Prefeito Municipal

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018

			Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto ao licitante vencedor abaixo:
EXTRATO DO CONTRATO

PARTES:Contratante: Município de Diamante do Sul, Estado do Paraná.
               Contratado:   EXCELLENCE GESTÃO ORGANIZACIONAL LTDA-ME
                 CNPJ:  07.891.384/0001-29
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) 
CONTRATO Nº:018/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar Curso para operadores de máquinas e motoristas de caminhão no setor de transporte/obras e no setor da agricultura com carga horária de 16 horas sendo 08 horas de aulas práticas e 08 horas aulas teóricas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08. SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES
002 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
15.451.1501.2.044 – MANUTENÇÃO DEPTO DE OBRAS E URBANISMO
3.3.90.39.00.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
01770 - 00000 Recursos Ordinários (Livres)
DATA DA ASSINATURA: 07/05/2018		
VIGÊNCIA: 07/08/2018
FORO: Guaraniaçu-Pr.

Fernando Maximiliano Risso
Prefeito Municipal