Edital de Chamamento
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024- Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020.Fazer Download
Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de: 29/04/2024, das 08h00 às 12h00,13:00 as 17:00 de segunda a sexta-feira.
O credenciamento permanecerá aberto a qualquer pessoa que preencha os requisitos exigidos neste Edital, desde que apresente a documentação exigida a qualquer tempo na vigência deste credenciamento.
Edital chamada pública 01-2023 – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, lei n.º 11.947, de 16/06/2009, resoluções nº. 26/2013, 04/2015 e 21/2021 do FNDEFazer Download
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÕES Nº. 26/2013, 04/2015 E 21/2021 DO FNDEDO FNDEFazer Download
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÕES Nº. 26/2013 E 04/2015 DO FNDEFazer Download
CHAMADA PUBLICA 001/2018 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETINGFazer Download