Legislação - Decretos

decreto 2389 -fica o chefe do poder executivo municipal autorizado abertura de um crdito adicional suplementarFazer Download
decreto 2387 -inclu meta no plano plurianual lei de diretrizes autoriza abertura de crdito adicional especialFazer Download
decreto 2386 – instaura processo administrativo disciplinarFazer Download
decreto 2385 – exonera servidor nomeado para exercer cargo efetivoFazer Download
decreto 2384 – fica o chefe do poder executivo municipal autorizado abertura de um crdito adicional suplementarFazer Download
decreto 2383 – nomeia servidor para exercer cargo efetivoFazer Download
decreto 2382 – prorroga por mais 02 dois anos a vigenvia do cmdrFazer Download
decreto 2380 -fica o chefe do poder executivo municipal autorizado abertura de um crdito adicional suplementarFazer Download
decreto 2379 – demisso servidor de funo pblica por abandonoFazer Download
decreto 2378 – nomeia servidores para exercer cargo efetivoFazer Download
decreto 2376 – autoriza o executivo municipal a efetuar abertura de credito adicional especialFazer Download
decreto 2375 – nomeia servidora para exercer cargo efetivoFazer Download
decreto 2374 – decreta recesso nos rgos da administrao pulucaFazer Download
decreto 2274 – concede aposentadoria a servidor por tempo de servio comprovadoFazer Download
decreto 2373 – registro de ponto biometrico obrigatorioFazer Download
decreto 2371 – inclu meta no plano plurianual lei de diretrizes autoriza abertura de crdito adicional especialFazer Download
decreto 2370 – altera 2350 – altera gestor do portal da transparnciaFazer Download
decreto 2369 – nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissaoFazer Download
decreto 2368 – nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissaoFazer Download
decreto 2367 – exonera servidores nomeados para exercer cargo de provimento em comissaoFazer Download
decreto 2366 – autoriza o executivo municipal a efetuar abertura de credito adicional especialFazer Download
decreto 2365 -inclu meta no plano plurianual lei de diretrizes autoriza abertura de crdito adicional especialFazer Download
decreto 2364 – nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissaoFazer Download
decreto 2362 -inclu meta no plano plurianual lei de diretrizes autoriza abertura de crdito adicional especialFazer Download
decreto 2361 – inclu meta no plano plurianual lei de diretrizes autoriza abertura de crdito adicional especialFazer Download
decreto 2360 -autoriza o executivo municipal a efetuar abertura de credito adicional especialFazer Download
decreto 2359 – instaura processo administrativo disciplinarFazer Download
decreto 2358 – exonera servidor de cargo de provimento em comissoFazer Download
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decreto 2357 – concede aposentadoria a servidor por tempo de servio comprovadoFazer Download
decreto 2356 -fica o chefe do poder executivo autorizado a proceder abertura de um crdito adicional suplementarFazer Download
decreto 2353 – convoca a v conferencia municipal de segurana alimentar e nutricionalFazer Download
decreto 2352 – nomeia servidora efetiva para exercer cargo efetivoFazer Download
decreto 2351- considera deserta licitao modalidade prego presencial n 08 2019Fazer Download
decreto 2350 – altera decreto 1790 que designa gestor do portal da transparencia no municipio – republicaoFazer Download
decreto 2348 – designa servidor efetivo para exercer cargo em comissaoFazer Download
decreto 2347 – altera nomenclatura de cargo designa servidor para exercer cargo em comisso concede gratificacaoFazer Download
decreto 2346 – cria rede de atendimento a criana e ao adolescenteFazer Download
decreto 2345 -autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crdito adicional suplementarFazer Download
decreto 2344 -autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crdito adicional suplementarFazer Download
decreto 2343 -inclu meta no plano plurianual lei de diretrizes autoriza abertura de crdito adicional especialFazer Download
decreto 2342 – conselho municipal de habitaoFazer Download
decreto 2341 – dispoe sobre a iv conferencia municipal do idoso – coordenacao geralFazer Download
decreto 2340 – altera decreto 1897 – regulamenta lei municipal 571 2011 – estagiariosFazer Download
decreto 2339 – autoriza abertura de credito adicional suplementarFazer Download
decreto 2338 – nomeia servidor para exercer cargo efetivoFazer Download
decreto 2337 – concede aposentadoria a servidor por tempo de servio comprovadoFazer Download
decreto 2336 – designa servidor efetivo para exercer cargo em comissaoFazer Download