Legislação - Decretos

DECRETO/decreto 2008 – nomeia servidor para exercer cargo em comissao.docFazer Download
DECRETO/decreto 2007 – designa servidor efetivo para exercer cargo em comissao.docFazer Download
DECRETO/decreto 2006 – exonerar servidor nomeado para exercer cargo efetivo.docFazer Download
DECRETO/decreto 2005 – dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar.docFazer Download
DECRETO/decreto 2004 – dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar.docFazer Download
DECRETO/decreto 2003 – dispoe sobre a compatibilizacao da programacao financeira.docFazer Download
DECRETO/decreto 2002 – inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.docFazer Download
DECRETO/decreto 2001 – inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.docFazer Download
DECRETO/decreto 2000 – inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.docFazer Download
DECRETO/decreto 1999 – designa e nomeia servidores para exercer cargo em comissao.docFazer Download
DECRETO/decreto 1998 – nomeia servidores para exercer cargo em comissao.docFazer Download
DECRETO/decreto 1997 – exonera servidor nomeado para cargo em comissao.docFazer Download
DECRETO/decreto 1996 – designa servidor efetivo para exercer cargo em comissao.docFazer Download
DECRETO/decreto 1995 – designa e nomeia servidores para exercer cargo em comissao.docFazer Download
DECRETO/decreto 1994 – exonera servidores nomeados para exercer cargo de provimento em comissao.docFazer Download
DECRETO/decreto 1993 – autoriza abertura de credito adicional suplementar.docFazer Download
DECRETO/decreto 1992 – autoriza abertura de credito adicional suplemenrtar.docFazer Download
DECRETO/decreto 1991 – autoriza abertura de credito adicional suplementar.docFazer Download
DECRETO/decreto 1990 – autoriza abertura de credito adicional suplementar.docFazer Download
DECRETO/decreto 1989 – autoriza abertura de credito adicional especial.docFazer Download
DECRETO/decreto 1988 – autoriza abertura de credito adicional especial.docFazer Download
DECRETO/decreto 1987 – autoriza abertura de credito adicional suplementar.docFazer Download
DECRETO/decreto 1986 – autoriza abertura de credito adicional suplementar.docFazer Download
DECRETO/decreto 1985 – inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.docFazer Download
DECRETO/decreto 1984 – autoriza abertura de credito adicional suplementar.docFazer Download
DECRETO/decreto 1983 – inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.docFazer Download
DECRETO/decreto 1982 – inexistente.docxFazer Download
DECRETO/decreto 1981 – dispoe sobre substituicao de presidente no processo 40 2016.docxFazer Download
DECRETO/decreto 1980 – inclui meta no plano plurianual leid de diretrizes e autoriza abertura de credito.docFazer Download
DECRETO/decreto 1979 – autoriza abertura de credito adicional suplementar.docFazer Download
DECRETO/decreto 1978 – autoriza abertura de credito adiconal suplementar.docFazer Download
DECRETO/decreto 1977 – inexistente.docxFazer Download
DECRETO/decreto 1976 – inexistente.docxFazer Download
DECRETO/decreto 1975 – inexistente.docxFazer Download
DECRETO/decreto 1974 – cede servidor para sanepar.docFazer Download
DECRETO/decreto 1973 – autoriza abertura de credito adicional suplementar.docFazer Download
DECRETO/decreto 1972 – autoriza abertura de credito adicional suplementar.docFazer Download
DECRETO/decreto 1971 – inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.docFazer Download
DECRETO/decreto 1970 – inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.docFazer Download
DECRETO/decreto 1969 – inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.docFazer Download
DECRETO/decreto 1968 – dispoe sobre abertura de credito adicional especial.docFazer Download
DECRETO/decreto 1967 – autoriza abertura de credito adicional suplementar.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1966 – inexistente.docxFazer Download
DECRETOS/decreto 1965 – exonera servidor nomeado para exercer cargo efetivo.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1964 – exonera servidor nomeado para cargo de provimento em comisso.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1963 – decreta recesso e ponto facultativo.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1962 – inexistente.docxFazer Download
DECRETOS/decreto 1961 – autoriza abertura de credito adicional especial.docFazer Download