Legislação - Leis
Lei_N_820_2014_Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica FederalFazer Download
Lei_N_818_2014_Denomina nome do prolongamento da Avenida Roze Carriel Ribeiro e autoriza o Executivo Municipal a abrir o complemento da Avenida.Fazer Download
Lei_N_817_2014_Declara utilidade pública a associação desportiva e recreativa Girassol, de Diamante do SulFazer Download
Lei_N_813_2014_Dispõe sobre a recomposição nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Diamante do SulFazer Download
Lei_N_811_2014_Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014Fazer Download
Lei_N_808_2014_Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014Fazer Download
Lei_N_806_2014_Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vidaFazer Download
Lei_N_799_2014_Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014Fazer Download
Lei_N_786_2014_Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014Fazer Download
Lei_N_785_2014_Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014Fazer Download
Lei_N_781_2014_Altera o anexo 1 do artigo 15 da lei municipal 596/11 que dispõe sobre a mobilidade municipal e urbana do município de Diamante do SulFazer Download
Lei_N_780_2014_Altera a lei 610/11 que institui o perímetro urbano no município de Diamante do SulFazer Download
Lei_N_720_2013_Distribuição gratuita de adubo para agricultura familiar no Projeto Novos RumosFazer Download
Lei_N_793_2014_Concede trator e equipamentos em comodato para a associação de moradoresFazer Download
Lei_N_792_2014_Concede trator e equipamentos em comodato para a associação de moradoresFazer Download
Lei_N_791_2014_Concede trator e equipamentos em comodato para a associação de moradoresFazer Download
Lei_N_790_2014_Concede trator e equipamentos em comodato para a associação de moradoresFazer Download