Legislação - Decretos

DECRETOS/decreto 1960 – autoriza abertura de credito adicional supementar.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1959 – inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1958 – autoriza abertura de credito adicional suplementar.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1957 – autoriza abertura de credito adiciona suplementar.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1956 – autoriza abertura de credito adicional suplementar.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1955 – concede aposentadoria a servidora por tempo de contribuicao.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1954 – autoriza abertura de credito adicional suplementar.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1953 – autoriza abertura de credito adicional suplementar.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1952 – autoriza abertura de credito adicional suplementar.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1951 – autoriza abertura de credito adicional especial.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1950 – autoriza abertura de credito suplementar.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1949 – institui equipe tecnica para monit avaliacao do plano mun educacao.docxFazer Download
DECRETOS/decreto 1948 – designa servidora efetiva para exercer cargo de provimento em comissao.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1947 – inlcui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1946 – inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1945 – exonera servidora designada para cargo em comisso.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1944 – autoriza abertura de credito adicional suplementar.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1943 – inexistente.docxFazer Download
DECRETOS/decreto 1942 – cria o comite interinstitucional dos direitos da crianca e do adolescente.docxFazer Download
DECRETOS/decreto 1941 – autoriza abertura de credito adicional suplementar.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1940 – dispoe sobre anulacao de procedimento licitatorio.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1939 – declara deserta licitacao modalidade pregao 17 2016.rtfFazer Download
DECRETOS/decreto 1938 – altera decreto 1886 comissao de licitacao.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1937 – aurtoriza abertura de credito adicional especial.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1936 – autoriza abertura de credito adicional suplementar.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1935 – dispoe sobre anulacao de procedimento tomada de preco.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1934 – inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1933 – inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e abertura de credito adicional.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1932 – inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1931 – inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1930 – inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1929 – inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1928 – inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1927 – inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1926 – inlcui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1925 – inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1924 – inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1923 – autoriza abertura de credito adicional suplementar.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1922 – considera deserta licitacao modalidade pregao presencial.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1921 – inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1920 – revoga decreto 1903 em seu inteiro teor.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1919 – revoga decreto 1887 em seu inteiro teor.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1918 – retificar a composicao do cae conselho de alimentacao escolar.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1917 – dispoe sobre a anulacao de procedimentos licitatorios.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1916 – revoga decreto 1900 em seu inteiro teor 2.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1915 – autoriza abertura de credito adicional especial.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1914 – inclui meta no plano plurianual lei de diretrizes e autoriza abertura de credito.docFazer Download
DECRETOS/decreto 1913 – altera membros para comporem a comissao permanente de recebimento de bens.docFazer Download